Voltar à visão geral

Regras para o Mercado e as lojas

Última atualização: 23.10.2026 Versão 1.0 PT

Quem pode vender

O Mercado e as lojas destinam-se a contas a partir dos 18 anos. No Mercado, os membros oferecem coisas a título privado. As páginas podem abrir uma loja; esse é o caminho para os comerciantes profissionais.

Indicações obrigatórias para as lojas

Uma página só pode ativar uma loja depois de ter registado os seus dados de vendedor: nome e morada, endereço de e-mail e, se aplicável, registo comercial e número de identificação para efeitos de IVA, bem como termos e condições próprios, informação sobre o direito de livre resolução, informações de proteção de dados e indicações de envio e de pagamento. Estes dados constam da loja em «Vendedor».

Nos contratos de compra celebrados na loja, o teu parceiro contratual é o operador da loja, não o Friendstime. No Mercado, comprador e vendedor celebram o contrato diretamente entre si.

Como verificamos os vendedores profissionais

Antes de uma loja ser ativada, o vendedor tem de indicar nome, morada, endereço de e-mail e – se existirem – registo comercial e número de IVA, e confirmar que só oferece produtos e serviços conformes com o direito da UE (art. 30.º do Regulamento dos Serviços Digitais). Verificamos estes dados quanto à completude e plausibilidade. Se forem incorretos, incompletos ou desatualizados, pedimos a sua correção e podemos suspender a loja até estarem certos.

Os dados encontram-se na loja, junto das ofertas, em «Vendedor profissional». No mercado, os membros oferecem a título particular; quem vende profissionalmente abre uma loja.

Para utilizadores profissionais

A forma como as ofertas são ordenadas, os motivos pelos quais restringimos ou encerramos lojas e a forma de reclamares enquanto utilizador profissional constam das Condições para operadores de lojas, § 7a.

O que não pode ser vendido

É proibido tudo aquilo cuja venda viole uma lei, bem como artigos perigosos para crianças e jovens, mercadorias de marca contrafeitas e produtos que tenham sido objeto de recolha ou sejam considerados não seguros.

Denunciar produtos não seguros

Se consideras que um produto oferecido é perigoso, por exemplo porque foi objeto de recolha, denuncia-o através de «Denunciar» no anúncio ou através do formulário de denúncia com o motivo «Produto não seguro». A equipa analisa estas denúncias com prioridade.

Se um produto se revelar perigoso, retiramos a oferta. Se foi vendido através do Friendstime, informamos as compradoras e os compradores que conhecemos através das encomendas.