Glossário

Violação de dados

Numa violação de dados, dados pessoais caem em mãos não autorizadas ou perdem-se, por exemplo por um ciberataque, uma configuração errada ou um simples erro.

O que é uma violação de dados?

Uma violação de dados ocorre quando dados saem involuntariamente do controlo de uma organização ou caem em mãos erradas. O RGPD usa o termo “violação de dados pessoais” (artigo 4.º, ponto 12, do RGPD). Designa qualquer violação de segurança que provoque a destruição, a perda ou a alteração de dados pessoais, ou a sua divulgação ou o acesso a eles sem autorização, quer aconteça de forma acidental quer ilícita.

Causas comuns

Os desencadeadores típicos incluem ataques a servidores, dados de início de sessão roubados, bases de dados ou armazenamento na nuvem mal configurados e deixados abertos na internet, e portáteis ou pens USB perdidos. O erro humano também conta, como um email de grupo em que todos os destinatários ficam visíveis ou um documento enviado à pessoa errada. Os dados roubados aparecem muitas vezes mais tarde em coleções usadas para phishing ou para experimentar palavras-passe em grande escala.

O que a organização tem de fazer

Nos termos do artigo 33.º do RGPD, uma organização tem de notificar uma violação de dados pessoais à autoridade de controlo competente sem demora injustificada e, sempre que possível, no prazo de 72 horas após ter tido conhecimento dela, a menos que seja improvável que a violação resulte num risco para as pessoas afetadas. Se for provável que resulte num risco elevado, o artigo 34.º do RGPD exige que as pessoas afetadas também sejam informadas sem demora injustificada. Cada violação tem também de ser documentada internamente.

O que podes fazer após uma violação de dados

Altera a palavra-passe da conta afetada e em qualquer outro sítio onde uses a mesma palavra-passe. Um gestor de palavras-passe ajuda-te a usar uma palavra-passe diferente para cada serviço. Ativa a proteção de dois fatores ou as passkeys onde estiverem disponíveis e tem especial cuidado com emails que remetam para a violação. No Friendstime, a gestão de dispositivos mostra onde a tua conta tem sessão iniciada, e podes terminar a sessão de dispositivos individuais ou de todos.

Perguntas frequentes

Como sei se os meus dados foram afetados?

Se houver um risco elevado, a própria organização tem de te notificar. Existem também serviços de verificação onde podes ver se o teu endereço de email aparece em coleções de dados que se tornaram conhecidas. Certifica-te de que usas um fornecedor de confiança.

Tenho direito a indemnização após uma violação de dados?

Possivelmente. Nos termos do artigo 82.º do RGPD, quem tiver sofrido danos materiais ou imateriais devido a uma infração ao RGPD pode pedir uma indemnização. Se isso se aplica depende do caso individual; pode ser útil um aconselhamento individual.

Perder um dispositivo encriptado também é uma violação de dados?

É um incidente de segurança, mas o risco para as pessoas afetadas é normalmente muito menor. O RGPD, em geral, não exige que as pessoas sejam notificadas se os dados tiverem sido tornados ininteligíveis para pessoas não autorizadas, por exemplo através de encriptação.

Termos relacionados

Temas relacionados

Experimenta o Friendstime

O registo demora um minuto e é gratuito.

Todos os termos do glossário →